10202 Curso Prático sobre Holding Familiar

 

Professora : Fabiana Monteiro Parro

HORÁRIO : Das 19:00 às 21:30

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTCO

 

DIA  15/07/2024 

 

1- Introdução

2- Apresentação do tema

3- Conceitos básicos

4- Introdução prática:

4.1 - Atos preparatórios

4.2 Atos na Junta comercial –

etapas:

4.2.1 constituição simples

4.2.2 integralização dos bens

4.2.3 doação das quotas (planejamento sucessório) 

1. Passo a passo da constituição

1.1- Contrato social

1.1-1. Capital social inicial

1.1-2. Objeto social (CNAE)

1.1-3. Prazo determinado x indeterminado

1.2- 1ª Alteração contratual

1.2-1. Integralização dos bens – o que colocar

1.2-2. Integralização de imóveis – o problema do ITBI

1.2-3. Atividade imobiliária – locação

1.2-3.1. CRECI

1.2-4. Valor do bem a integralizar – Ganho de Capital

1.3- 2ª alteração contratual

1.3-1. Doação das quotas

 

DIA 16/07/2024

 

1. Planejamento sucessório através da Holding:

2. ITCMD: alíquotas, isenções

3. Como fica a declaração do IR

4. Principais cláusulas contratuais

5. Acordo de sócios

6. Proteção patrimonial: lei da liberdade econômica

7. Tema 796 do STF

 

DIA 17/07/2024

 

1. Questões práticas:

1.1- Casais casados sob o regime da comunhão universal e o problema do art. 977 CC

1.2- Famílias que exercem atividade econômica

1.3- Filhos fora do casamento

1.4- Filhos menores

1.5- Pessoas interditadas

2. Domicílio fiscal mais vantajoso

3. Implicações da Reforma Tributária

4. Considerações finais

5. Precificação da holding